OrigemConselho de Administração
Tipo de atoResolução nº 90 de 06/11/2019
Data de publicaçãoDisponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3.ª Região, edição 216/2019 (matérias administrativas), em 19/11/2019. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à data acima mencionada, nos termos do art. 4.º, §§ 3.º e 4.º, da Lei 11.419/2006.
EmentaAltera a estrutura organizacional de unidades administrativas do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.
Status[Alterado] Resolução nº 93, 20/01/2020
[Revogado] Resolução nº 104, 18/06/2020

RESOLUÇÃO CATRF3R Nº 90, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

Altera a estrutura organizacional de unidades administrativas do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizada a estrutura organizacional de unidades administrativas desta Corte;

CONSIDERANDO a decisão proferida na 195.ª Sessão Ordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (CATRF3R), de 29 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO a troca de um cargo de Analista Judiciário, Área Adminisrativa - do Gabinete da Diretoria-Geral, por outro cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças;

CONSIDERANDO a alteração da especialidade de um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, para Especialidade Contadoria e de um cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, para Especialidade Edificações, com o posterior remanejamento destes entre a SOFI e a SADI;

CONSIDERANDO o teor dos expedientes SEI n.ºs 0033814-73.2019.4.03.8000 e 0024648-17.2019.4.03.8000.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1.º Atualizar a estrutura organizacional da DIRG, nos seguintes termos:

 

Órgão

Sigla

Código

DIRETORIA-GERAL

DIRG

20.000

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Administrativa

1

Quadro de Cargo em Comissão

1 CJ-4, Diretor-Geral

Órgão

Sigla

Código

ASSESSORIA JURÍDICA DA DIRETORIA-GERAL

AJUD

20.700

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

2

Técnico Judiciário, Área Administrativa

2

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

1 CJ-3, Assessor Judiciário

3 FC-4, Assistente I

Órgão

Sigla

Código

ASSESSORIA EXECUTIVA DA DIRETORIA-GERAL

ASEX

20.800

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

1 

Técnico Judiciário, Área Administrativa

1 

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

1 CJ-3, Assessor Judiciário

1 FC-3, Assistente II

Órgão

Sigla

Código

ASSESSORIA ADMINISTRATIVA DA DIRETORIA-GERAL

ASAD

20.900

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

1 

Técnico Judiciário, Área Administrativa

1 

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

1 CJ-2, Assessor

1 FC-3, Assistente II

Órgão

Sigla

Código

GABINETE DA DIRETORIA-GERAL

GABD

20.500

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa

6

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

1 CJ-2, Chefe de Gabinete

1 FC-6, Assessor II

Setor de Apoio ao Gabinete da Diretoria-Geral

TADG

20.503

1 FC-4, Supervisor Assistente

Seção de Diárias e Passagens

RDIP

20.501

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Gerenciamento de Aquisição de Materiais Bibliográficos

RGAM

20.504

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Núcleo de Biblioteca

NUBI

20.520

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia

6

Analista Judiciário, Área Judiciária

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa

3

Quadro do Cargo em Comissão e das Funções Comissionadas

Núcleo de Biblioteca

NUBI

20.520

1 FC-6, Diretor de Núcleo

Setor de Apoio à Jurisprudência

TAJU

20.521

1 FC-4, Supervisor Assistente

1 FC-3, Assistente II

Seção de Tratamento da Informação

RTIN

20.522

1 FC-5, Supervisor

3 FC-3, Assistente II

 

Art. 2.º Atualizar a estrutura organizacional da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças - SOFI, nos seguintes termos:

 

Órgão

Sigla

Código

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

SOFI

60.000

Quadro de Servidores

Cargo

Quantidade

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contadoria

4

Analista Judiciário, Área Administrativa

3

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa

28

Quadro dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

SOFI

60.000

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

7 FC-3, Assistente II

Seção de Controle de Expedientes de Gestão

RCOG

60.001

1 FC-5, Supervisor

SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

USOF

60.100

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEXO

60.110

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Controle Orçamentário e Prestação de Contas

RORC

60.111

1 FC-5, Supervisor

Seção de Emissão de Empenho

REMP

60.112

1 FC-5, Supervisor

DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO FINANCEIRA

DOFI

60.120

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Controle Financeiro

REFI

60.121

1 FC-5, Supervisor

Seção de Execução de Pagamento

REXE

60.122

1 FC-5, Supervisor

Seção de Execução de Pagamentos Judiciais

RJUD

60.123

1 FC-5, Supervisor

DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA E TRIBUTAÇÃO

DLIT

60.130

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Liquidação da Despesa

RLID

60.131

1 FC-5, Supervisor

Seção de Tributação

RTRI

60.132

1 FC-5, Supervisor

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO

UPLA

60.200

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

DPLO

60.210

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Planejamento Orçamentário do Tribunal

RPOT

60.211

1 FC-5, Supervisor

Seção de Planejamento Orçamentário do 1º Grau

RPOJ

60.212

1 FC-5, Supervisor

DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO

DACO

60.220

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Processamento e Controle

RCON

60.221

1 FC-5, Supervisor

Seção de Acompanhamento e Avaliação

RACO

60.222

1 FC-5, Supervisor

 

Art. 3.º Atualizar a estrutura organizacional da Secretaria de Administração - SADI, nos seguintes termos:

Órgão

Sigla

Código

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SADI

40.000

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Administrativa

2

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil

2

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica

3

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Mecânica

1

Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura

2

Técnico Judiciário, Área Administrativa

82

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade

6

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia

3

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança do Trabalho

1

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Eletricidade e Comunicação

2

Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria

1

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação

1

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Desenho Técnico

2

Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Edificações

1

Quadro de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas

1 CJ-3, Diretor de Secretaria

1 FC-3, Assistente Administrativo

12 FC-3, Assistente Técnico

24 FC-2, Assistente Operacional

Seção de Procedimentos Administrativos

RPRA

40.001

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Subsecretaria de Serviços Gerais

USER

40.100

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

Divisão de Comunicações

DICO

40.120

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Setor de Devolução de Autos

TDEA

40.124

1 FC-4, Supervisor Assistente

3 FC-3, Assistente II

Seção de Expedição

REEX

40.121

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Telecomunicação

RTEL

40.122

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Divisão de Conservação e Serviços Gerais

DICS

40.130

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Limpeza e Copeiragem

RLIM

40.132

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Serviços Gerais

RESG

40.135

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Divisão de Arquitetura e Engenharia

DAEG

40.150

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção Técnica

RTEN

40.151

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Edificações

RDIF

40.152

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Instalações

RTAL

40.153

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Manutenção Predial

RMAP

40.154

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Telefonia

REFO

40.155

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Divisão de Serviços Gráficos

DGRA

40.160

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Comunicação Visual

RCOV

40.162

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Impressão e Acabamento

RIMP

40.163

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Reprografia, Autenticação e Digitalização

REPO

40.164

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Subsecretaria de Licitações, Contratos e Materiais

UMAT

40.200

1 CJ-2, Diretor de Subsecretaria

Divisão de Compras e Licitações

DILI

40.210

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Compras e Cadastro de Fornecedores

RCAF

40.211

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Licitações

RILI

40.212

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Divisão de Controle de Material, Cadastro de Bens e Almoxarifado

DICA

40.220

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Previsão e Controle de Material

RPRE

40.221

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Cadastro de Bens

RECA

40.222

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Almoxarifado

RALM

40.223

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Seção de Desfazimento de Materiais

RDES

40.224

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

Divisão de Contratos, Cálculos e Fiscalização

DCOF

40.230

1 CJ-1, Diretor de Divisão

Seção de Contratos

RCOT

40.231

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Analista Judiciário, Área Judiciária

2

Técnico Judiciário, Área Administrativa

3

Quadro de Funções Comissionadas

1 FC-5, Supervisor

1 FC-3, Assistente II

1 FC-3, Assistente Técnico

Seção de Cálculos e Fiscalização

RCAC

40.232

Quadro de Servidores

Cargos

Quantidades

Técnico Judiciário, Área Administrativa

6

Quadro de Funções Comissionadas

1 FC-5, Supervisor

1 FC-4, Assistente I

1 FC-3, Assistente II

3 FC-3, Assistente Técnico

 (Revogado o artigo 3.º da Resolução CATRF3R n.º 90, de 06/11/2019, pelo artigo 3.º da Resolução n.º 93 de 20/01/2020.)

Art. 4.º  Revogar o art. 10 da Resolução CATRF3R n.º 83/2019,  o art. 15 da Resolução CATRF3R n.º 80/2019 e o art. 16 da Resolução CATRF3R n.º 44/2017.

Art. 5.º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Documento assinado eletronicamente por Therezinha Astolphi Cazerta, Desembargadora Federal Presidente, em 14/11/2019, às 00:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

DOCUMENTO SEI 5259633

(Resolução CATRF3R n.º 90, de 06/11/2019, revogada pelo art. 8.º da Resolução CATRF3R n.º 104, de 18/06/2020.)

Atualizado em 19/06/2020